Em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, e em respeito às diretrizes de transparência na execução de emendas parlamentares, informamos que todas as emendas destinadas à nossa instituição serão divulgadas publicamente neste espaço.
Para cada emenda, serão apresentados os seguintes tópicos: instituição beneficiária, número e autoria da emenda, valor total da parceria, situação dos valores liberados, número e órgão concedente do termo de fomento, data de assinatura, objeto da parceria, situação da prestação de contas, informações sobre remuneração da equipe quando aplicável e data de publicação da íntegra do termo. As informações serão atualizadas de forma contínua, garantindo publicidade, acesso à informação e acompanhamento por toda a sociedade.